POLITICA DE CANCELAMENTO

Política de Cancelamento, Reembolso e Troca

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A seguir será apresentada a Política de Cancelamento, Reembolso e Troca da Namarca Administração e Consultoria LTDA inscrita no CNPJ nº 01.749.482/0001-40  situada na Rua Libéria, 556 Bairro das Nações, Balneário Camboriú-SC , CEP 88338-233.

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A finalidade do documento é estabelecer as condições gerais de compra de produtos e serviços do cliente do site (https://www.namarca.net) 

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1. SOBRE OS SERVIÇOS

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Ao realizar a aquisição de qualquer serviço da Namarca contratado de forme online, o cliente concorda com essa Política e afirma estar ciente que:

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• Após a conclusão da compra na plataforma, o serviço ficará disponível pelo período destacado na sua descrição de curso adquirido, e em caso de omissão, pelo prazo de 30 dias.

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• Todos os programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais. Portanto, é proibida a publicação e reprodução na íntegra destes materiais em outros meios sem autorização expressa da NaMarca.

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Alguns dos cursos oferecidos na plataforma contam com a possibilidade de Mentoria, um serviço opcional e contratado a parte da aquisição do curso. Se tratando de um serviço sob demanda e de realização síncrona, não se enquadra na restrição de tempo e bloqueio de conteúdo como os cursos.

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2. COMPRA

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Realizamos parcelamento em até 10 (dez) vezes nas compras com cartão e não realizamos parcelamentos por boleto, somente o pagamento à vista. Ambos os meios de pagamento estarão disponíveis para aquisições de cursos ou mentorias.

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Para mais informações sobre o prazo de liberação e acesso aos conteúdos contratados, veja nossa Política de Compras e  Entregas.

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3. CANCELAMENTO

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3.1. Curso

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Fica reservado ao cliente o direito de rescindir, de forma unilateral, o presente contrato, dentro de 7 (sete) dias a contar após a liberação do acesso ao curso.

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3.2. Mentoria: 

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O cancelamento de mentorias pode ser feito em até 24 (Vinte quatro) horas antes da seção inicial, com garantia de reembolso do valor integral pelo cliente.

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3.3. Procedimento de Cancelamento:

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Qualquer solicitação de cancelamento deve ser feita através do e-mail: lucia@namarca.net. A mensagem de cancelamento submetida deve conter título “Cancelamento” e no corpo do e-mail, além do serviço que deseja cancelar, deve constar o CPF e a Data de Nascimento para identificação do cliente.

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Junto do cancelamento, no corpo da mesma mensagem, é de direito do cliente solicitar reembolso total do valor pago, reembolso parcial do valor pago ou troca. Todavia, atendimento da solicitação de reembolso ou troca está sujeita as condições listadas a seguir.

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4. REEMBOLSO

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4.1. Curso

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Curso: A oferta de reembolsos na Namarca se aplica a cursos comprados que se enquadrem nas seguintes hipóteses:

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Solicitação de reembolso dentro do prazo de arrependimento de 7 dias garantido pelo Código de Defesa do Consumidor;

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O cliente ter assistido a uma porcentagem inferior a 10% do curso.

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O reembolso se dará em proporção ao conteúdo não consumido do curso. Em caso de o cliente não chegar a consumir o conteúdo curso, o reembolso é integral e no caso de assistir tudo, o reembolso é nulo.

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4.2. Mentoria Cancelada pelo Cliente: 

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Em caso de solicitação de reembolso de mentoria, a seguinte hipótese deve ser atendida: 

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A solicitação do cancelamento e reembolso da mesma deve ter acontecido no prazo de 24 (vinte e quatro) horas anterior a seção, de modo que a mentoria não tenha acontecido;

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4.3. Mentoria Cancelada pelo Professor: 

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Na hipótese da não ocorrência da mentoria por descumprimento do contrato por parte do mentor, a Namarca entrará em contato com o cliente para notificá-lo pela plataforma ou e-mail cadastrado. No contato, serão ofertadas duas opções, reembolso integral do valor da mentoria ou agendamento de nova data para a seção de mentoria com o mesmo mentor e sem qualquer custo adicional.

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6. TROCA

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Fica assegurado ao cliente o direito de realizar troca de cursos contratados na Namarca por outros cursos disponíveis da empresa, bem como a troca de horários e professores para seções de mentoria.

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6.1. Curso

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A oferta de trocas na Namarca se aplica a cursos comprados que se enquadrem nas seguintes hipóteses:

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• Solicitação de troca dentro do prazo de 7 dias após a liberação do curso;

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• O cliente ter assistido a uma porcentagem inferior a 10% do curso.

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No caso da escolha de troca por um curso de valor superior, o cliente deverá efetuar pagamento complementar. Em caso de troca por um curso de valor inferior, a diferença será reembolsada. A troca prevista poderá ser realizada apenas uma vez.

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6.1. Mentoria

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A requisição de uma troca de mentoria deve ser feita dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da seção e poderá ser realizada uma troca de data e horário.

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No caso da escolha de um novo professor com valor de seção superior, o cliente deverá efetuar pagamento complementar. Em caso de troca por um curso de valor inferior, a diferença será reembolsada.

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O cliente poderá exercer o direito de troca toda vez que a seção de mentoria for cancelada pelo professor, mas apenas uma vez quando o cancelamento for feito por parte do próprio cliente.